O que está acontecendo em nossa cidade, quanto a poluição sonora é um
desrespeito aos direitos individuais do cidadão. Os dois partidos promovem,
através de seus simpatizantes, verdadeiras bagunças dentro de nossa cidade. É bem
verdade que nos dias atuais possuir um carro caro não mais é suficiente para
impor status. É também preciso o equipamento de grande sistema de som que possa
inferiorizar os outros. O cidadão, que nada tem com a competição, é quem paga a
conta tendo que sofrer o “estupro auditivo” com as músicas cada vez mais
maliciosas, de duplo sentido e desprovidas de qualquer mensagem enriquecedora.
Agora na política vemos esta prática sendo maximizada e ratificada pelas
autoridades que fazem ouvido de mercador para o fato. Nem mesmo as escolas
estão sendo poupadas. Como professor posso comprovar isso, tendo que em
diversos momentos, que parar a aula para esperar o delituoso terminar seu
espetáculo.
Leis não faltam para se proibir isso:
Constituição federal 1988: (Art. 24 e 225)
Leis das contravenções penais (decreto-lei nº 3.688 art. 42)
Lei 9.503 (CTB) (art. 104 e 228)
Para deixar as coisas bem claras os responsáveis para a manutenção da
paz e sossego em nossa cidade são:
·
O cidadão que precisa estar consciente de suas
obrigações e direitos alheios.
·
Da polícia militar.
·
Da administração municipal (podendo, inclusive
recair em improbidade administrativa, na concepção da promotora de justiça de
Pernambuco Marta Bastos Balazeiro, em seu texto, “A POLUIÇÃO SONORA E A IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA AMBIENTAL” disponível na internet em www.mp.pe.gov.br/uploads/CxSudXmAvSaG.../poluio_sonoral.doc)
·
E por fim do próprio Ministério Público que, em
última instância é quem deve conter os abusos!
Atenção candidatos e autoridades
competentes, se não podem cumprir as leis, como as podem construir?

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